Direito Administrativo
Vasta experiência em projetos de concessão e licitação, incluindo PPPs em diversos setores econômicos.
Rio de Janeiro • São Paulo
Segurança jurídica com soluções inovadoras
Uma prática jurídica de excelência pautada pela tradição e impulsionada pela visão de futuro nos negócios.
O Escritório
Focado na excelência, o DSAD Advogados aplica inteligência jurídica para mitigar riscos e potencializar as oportunidades de mercado de cada cliente.
Atuamos em todo o território nacional com sedes estratégicas no Rio de Janeiro e em São Paulo, conectando tradição técnica e agilidade contemporânea.
A estrutura enxuta é uma escolha: cada caso é conduzido diretamente pelos sócios, com a discrição, a agilidade e o rigor que matérias sensíveis exigem.
Precisão técnica
Teses construídas com rigor acadêmico e experiência prática junto a tribunais e órgãos de controle.
Condução pelos sócios
Relação direta e contínua: quem assina a estratégia é quem está à mesa com o cliente.
Atuação nacional
Presença no Rio de Janeiro e em São Paulo, com atuação perante tribunais e entes públicos em todo o país.
Áreas de Atuação
Especialização a serviço de decisões complexas
Atuação consultiva e contenciosa, integrada por área e orientada ao resultado de cada projeto.
Direito Tributário
Elaboração de estudos, projetos e implementação de planos fiscais, com atuação em consultoria e contencioso administrativo e judicial.
Direito Trabalhista
Vasta experiência em litígios trabalhistas, negociações de acordos sindicais e assessoria corporativa estratégica.
Direito Cível
Suporte em questões de obrigações, imobiliário, locação, responsabilidade civil e defesa do consumidor, em processos administrativos e judiciais contenciosos e arbitragem.
Direito Societário
Constituição de empresas, fusões, aquisições (M&A), reestruturação e acordos de joint ventures no Brasil e exterior.
Projetos de Infraestrutura
Ampla experiência em projetos de infraestrutura, representando os setores privado e público na estruturação de iluminação pública, saneamento e demais setores.
Experiência
Projetos que estruturam cidades e setores
Uma trajetória construída em mandatos de alta responsabilidade, no público e no privado.
Infraestrutura urbana
Modelagem e acompanhamento jurídico de PPPs e concessões de iluminação pública, resíduos sólidos, mobilidade e energia — da estruturação do edital à execução contratual.
Organismos internacionais
Negociações de financiamento e garantias com instituições como o Banco Mundial e o BID, em operações ligadas a projetos públicos de grande porte.
Tribunais superiores
Atuação recursal e sustentações perante o STF e o STJ em matérias tributárias e de Direito Público, com acompanhamento de precedentes estratégicos.
Sócios
Sócios à frente de cada caso
Fernando dos Santos Dionisio
Sócio fundador · OAB/RJ 35.124
Perfil completo
Advogado com sólida trajetória na advocacia pública e privada, acumulando mais de 40 anos de experiência jurídica. Especialista em Direito Administrativo, Tributário e Direito Público, com expressiva atuação em consultoria estratégica e no contencioso de alta complexidade.
Especialidades e Atuação
- Direito Público e Administrativo: consultor em questões tributárias, contratuais e societárias, com foco em gestão pública e defesa institucional perante Tribunais Superiores e de Contas.
- PPPs e Concessões: expertise na modelagem jurídica de projetos de infraestrutura, incluindo iluminação pública, resíduos sólidos, transportes (VLT, BRT e monotrilho) e energia solar.
- Infraestrutura e Reestruturação Urbana: coordenou a assessoria jurídica de projetos emblemáticos, como a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha e a implantação do VLT Carioca.
- Direito Corporativo e Regulatório: liderou a estruturação e negociação de atos societários e regulatórios para grandes grupos de telecomunicações (Telebrás, Telmex, Embratel) e energia (Petrobras).
- Arbitragem e Negociação Internacional: atuação especializada em arbitragens na área de transporte público e negociações de financiamento com organismos internacionais como o Banco Mundial e o BID.
Trajetória Profissional
- Procurador do Município do Rio de Janeiro: carreira dedicada à defesa do ente público, tendo ocupado cargos de relevância e liderança (aposentado).
- Magistério: professor com reconhecida atuação acadêmica em instituições de ensino superior.
- DSAD Advogados: sócio fundador, liderando a prática de Direito Público e Tributário do escritório.
Formação Acadêmica
- Mestre em Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
- Bacharel em Direito: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 1979).
Idiomas: Português, Inglês e Francês.
Lawyer with a distinguished career in public and private practice, with over 40 years of legal experience. Specialist in Administrative, Tax and Public Law, with significant work in strategic advisory and high-complexity litigation. Served as Attorney of the City of Rio de Janeiro, having held senior leadership positions.
Specialties and Practice
- Public and Administrative Law: consultant on tax, contractual and corporate issues, focusing on public management and institutional defense before Higher Courts and Audit Courts.
- PPPs and Concessions: expertise in legal modeling for infrastructure projects, including public lighting, solid waste, transport (LRT, BRT and monorail) and solar energy.
- Infrastructure and Urban Restructuring: coordinated legal advice for emblematic projects, such as the Porto Maravilha Urban Operation and the implementation of the Carioca LRT.
- Corporate and Regulatory Law: led the structuring and negotiation of corporate and regulatory acts for major telecommunications (Telebrás, Telmex, Embratel) and energy (Petrobras) groups.
- Arbitration and International Negotiation: specialized practice in public transport arbitration and financing negotiations with international organizations such as the World Bank and the IDB.
Professional Background
- Attorney of the City of Rio de Janeiro: career dedicated to the defense of the public entity, having held senior positions (retired).
- Teaching: professor with recognized academic work at higher education institutions.
- DSAD Advogados: founding partner, leading the firm's Public Law and Tax practice.
Academic Education
- Master of Laws: Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio).
- Bachelor of Laws: State University of Rio de Janeiro (UERJ, 1979).
Languages: Portuguese, English and French.
Felipe Silva Graça Dionisio
Sócio · OAB/RJ 150.280
Perfil completo
Advogado com carreira focada na intersecção entre o Direito Público, o Tributário e projetos de infraestrutura. Especialista na estruturação jurídica de parcerias e concessões, possui sólida trajetória na coordenação de trabalhos jurídicos complexos e na administração de projetos estratégicos para entidades públicas e privadas.
Especialidades e Atuação
- PPPs e Concessões: vasta experiência na modelagem jurídica de projetos de iluminação pública, gestão de resíduos sólidos e mobilidade urbana em diversos municípios brasileiros.
- Infraestrutura e Mobilidade: atuou em projetos de grande relevância, como a implementação de sistemas de monotrilho, VLT e BRT, com assessoria desde a elaboração de propostas até a habilitação em concorrências internacionais.
- Direito Público e Tributário: consultor em questões de contratos, direito societário e fiscal, com experiência anterior na Procuradoria da Fazenda Nacional na área do contencioso tributário.
- Estruturação Imobiliária e Financeira: responsável pela elaboração de estudos e minutas para a constituição de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) em projetos de revitalização urbana e gestão de ativos municipais.
- Gestão de Projetos e Arbitragem: atuação em arbitragens na área de transporte público e análise de contratos de gestão para instituições culturais e de desenvolvimento.
Trajetória Profissional
- Sócio desde 2007, liderando a coordenação técnica e a administração do escritório.
- Experiência em bancas de renome nas áreas cível, empresarial e de recuperação judicial. Atuou também na Procuradoria da Fazenda Nacional no setor de recuperação de inscrições em dívida ativa.
Formação Acadêmica
- Pós-graduação em Direito Processual Civil: Universidade Candido Mendes (2015).
- Pós-graduação em Direito Tributário: Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio, 2009).
- Bacharel em Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ, 2007).
- Certificação em PPP: Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, 2019).
Idiomas: Português e Inglês.
Lawyer with a career focused on the intersection between Public Law, Tax Law and infrastructure projects. A specialist in the legal structuring of partnerships and concessions, he has a solid track record in coordinating complex legal work and managing strategic projects for public and private entities.
Specialties and Practice
- PPPs and Concessions: extensive experience in legal modeling for public lighting, solid waste management and urban mobility projects in various Brazilian municipalities.
- Infrastructure and Mobility: acted in high-relevance projects, such as the implementation of monorail, LRT and BRT systems, advising from proposal drafting to qualification in international biddings.
- Public and Tax Law: consultant on contract, corporate and tax matters, with previous experience at the National Treasury Attorney's Office in tax litigation.
- Real Estate and Financial Structuring: responsible for drafting studies and documents for the formation of Real Estate Investment Funds (REIF) in urban revitalization projects and municipal asset management.
- Project Management and Arbitration: practice in public transport arbitration and analysis of management contracts for cultural and development institutions.
Professional Background
- Partner since 2007, leading the firm's technical coordination and administration.
- Experience at renowned firms in civil, corporate and judicial recovery practices. Also served at the National Treasury Attorney's Office in the active debt recovery sector.
Academic Education
- Post-graduate degree in Civil Procedural Law: Candido Mendes University (2015).
- Post-graduate degree in Tax Law: Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio, 2009).
- Bachelor of Laws: Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-RJ, 2007).
- PPP Certification: Public-Private Partnerships for Development, Inter-American Development Bank (IDB, 2019).
Languages: Portuguese and English.
José Mauro Motta
Sócio · OAB/SP 150.802
Perfil completo
Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, possui mais de 25 anos de experiência na consultoria e defesa de empresas nacionais e multinacionais. Sua trajetória contempla setores como engenharia, construção civil, tecnologia, vigilância e logística.
Com sólida expertise no contencioso tributário judicial e administrativo, atua na condução de processos de alta complexidade e na recuperação de indébitos. É reconhecido pela atuação perante os principais Tribunais do país e o CARF, tendo sido responsável pela consolidação de precedentes no STJ, como a exclusão do ISSQN sobre peças em serviços de manutenção de elevadores.
Specialist in Tax Law from PUC-SP, with over 25 years of experience advising and defending Brazilian and multinational companies. His track record covers sectors such as engineering, civil construction, technology, security services and logistics.
With solid expertise in judicial and administrative tax litigation, he conducts high-complexity proceedings and tax recovery claims. He is recognized for his work before Brazil's main courts and CARF, having been responsible for consolidating precedents at the STJ, such as the exclusion of ISSQN on parts in elevator maintenance services.
Adriane Nunes Lopes
Sócia · OAB/SP 273.229
Perfil completo
Com sólida trajetória, Adriane é especialista em Direito do Trabalho, com pós-graduação em Direito Processual do Trabalho, área na qual desenvolveu habilidades técnicas diferenciadas e atuação de destaque em demandas individuais e coletivas.
Também é especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, unindo a experiência trabalhista às novas exigências de conformidade e tecnologia. Sua prática é pautada pelo compromisso em oferecer soluções eficientes, inovadoras e rigorosamente atualizadas.
With a solid career path, Adriane is a specialist in Labor Law, holding a post-graduate degree in Labor Procedural Law, an area in which she developed distinctive technical skills and outstanding work in individual and collective claims.
She is also a specialist in Digital Law and Data Protection, combining her labor law experience with new compliance and technology requirements. Her practice is guided by a commitment to efficient, innovative and rigorously up-to-date solutions.
Luciana Cabral Dutra
Sócia · OAB/RJ 169.693
Perfil completo
Advogada com vasta experiência na condução de processos administrativos e judiciais, além de atuação estratégica em consultoria jurídica. Perfil executivo focado na coordenação de equipes e na gestão de grandes acervos processuais, com sólida especialização em Direito do Trabalho, Cível e Imobiliário.
Especialidades e Atuação
- Gestão Jurídica de Grande Porte: coordenação de departamentos jurídicos corporativos e supervisão de acervos com aproximadamente 2.300 ações.
- Direito do Trabalho e Público: condução de negociações coletivas, dissídios e ações civis públicas, com assistência em demandas junto ao Ministério Público.
- Direito Cível e Imobiliário: ampla expertise em contratos de compra, venda e locação, com histórico de atuação em escritórios de renome.
- Consultoria Estratégica: elaboração de pareceres, editais e contratos e atuação em procedimentos licitatórios, visando segurança jurídica e conformidade.
Trajetória Profissional
- DSAD Advogados: sócia com foco em consultoria e processos administrativos e judiciais desde 2018.
- COMLURB: atuação desde 2015 em posições de liderança, incluindo as funções de Assessora Jurídica, Gerente Jurídica e Coordenadora Jurídica.
- Gestão de Equipes: coordenação de equipes internas e gestão de escritórios prestadores de serviço.
- Experiência em bancas de renome nas áreas cível, empresarial e imobiliária.
Formação Acadêmica
- MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law, FGV Rio (2019).
- Pós-graduação em Direito Processual Civil: Universidade Cândido Mendes (2015).
- Bacharel em Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2010).
Idiomas: Inglês fluente (nível avançado), com conhecimentos em Espanhol e Francês.
Lawyer with extensive experience conducting administrative and judicial proceedings, as well as strategic legal advisory work. An executive profile focused on team coordination and the management of large litigation portfolios, with solid expertise in Labor, Civil and Real Estate Law.
Specialties and Practice
- Large-Scale Legal Management: coordination of corporate legal departments and supervision of portfolios with approximately 2,300 lawsuits.
- Labor and Public Law: conduct of collective bargaining, labor disputes and public civil actions, assisting in matters before the Public Prosecutor's Office.
- Civil and Real Estate Law: extensive expertise in purchase, sale and lease agreements, with a history at renowned firms.
- Strategic Advisory: drafting of legal opinions, tender documents and contracts, and work in bidding procedures, aiming at legal certainty and compliance.
Professional Background
- DSAD Advogados: partner focused on advisory work and administrative and judicial proceedings since 2018.
- COMLURB: leadership positions since 2015, including Legal Advisor, Legal Manager and Legal Coordinator roles.
- Team Management: coordination of internal teams and management of outside counsel.
- Experience at renowned firms in civil, corporate and real estate practices.
Academic Education
- Executive MBA in Law: Management and Business Law, FGV Rio (2019).
- Post-graduate degree in Civil Procedural Law: Cândido Mendes University (2015).
- Bachelor of Laws: Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2010).
Languages: fluent English (advanced), with knowledge of Spanish and French.
Contato
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